18/07/2018 por Rock Nickson
Como adquirir um imóvel? O senso comum diz que é baseado pela compra e venda do mesmo apenas. Entretanto existe uma outra forma de aquisição de bens. O usucapião é uma delas!
Algumas pessoas ainda têm dúvidas de como funciona o processo de usucapião, vamos ajudá-lo!
O que é o Usucapião?
Também conhecido como prescrição aquisitiva. É o direito que você adquire por residir por um determinado tempo dentro de um imóvel com uma posse mansa e pacífica, salvo os bens públicos, que nunca podem entrar com usucapião.
Quanto tempo devo estar em posse do imóvel para dar entrada em usucapião?
A questão é, depende da finalidade! Existem 8 tipos de usucapião:
- Usucapião Especial Urbana;
- Usucapião Ordinária;
- Usucapião Familiar;
- Usucapião Extraordinária;
- Usucapião Especial Rural;
- Usucapião Especial Coletiva;
- Usucapião Extrajudicial; e
- Usucapião de Bens Móveis.
Sendo as 3 primeiras mais comuns e existem diversas variáveis. Comentaremos sobre o Usucapião Ordinário e o Usucapião Especial Urbano.
Usucapião Ordinário
- Deve haver posse mansa e pacífica por 10 anos;
- Precisa comprovar que houve posse ininterrupta nesse período;
- Justo título, ou seja, que exista um contrato de compra e venda do imóvel;
- Boa fé: tenha entrado no imóvel de maneira legal.
Este prazo cai para 5 anos caso você tenha pago algum valor pelo imóvel, devidamente registrado. Ou no caso de usar o imóvel para residência da sua família.
Usucapião Especial Urbano
- Posse por 5 anos;
- Área máxima de 250m²;
- O imóvel deve ser utilizado para moradia;
- Deve estar em zona urbana;
- A pessoa não pode ter outro imóvel em seu nome.
Quais documentos preciso levar?
Primeiramente, para dar entrada num processo de usucapião, o requerente precisa de uma planta de situação do imóvel e um memorial descritivo.
O que é uma planta de situação?
É uma planta do projeto arquitetônico que tem como função mostrar tudo o que está construído dentro do terreno e o lote vizinho.
Planta de situação: retirada de Apostila desenho de projetos de edificações – Desenho Técnico I – ARQ 32 – UFRGS Revisão junho/2007
O que é um memorial descritivo?
É um documento que contém as informações do terreno e que tenham importância para o projeto de forma detalhada. São as dimensões, limites e onde o seu terreno encontra com o do vizinho para delimitar sua área.
Para mais informações, consulte a prefeitura local!
Tanto a planta de situação quanto o memorial descritivo são realizados na Meta Consultoria, com 23 anos de atuação no mercado e mais de 250 projetos realizados.
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