Legalização no seu Terreno: Essa é a sua Chance!
Guilherme Medeiros e Julia Leal Quando falamos em terreno, logo pensamos em compra, venda, construção ou transferência por herança, mas esquecemos do mais importante: Legalização. No Brasil, os loteamentos irregulares vêm causando sérios problemas para os compradores ou detentores de terrenos, principalmente devido às fiscalizações. Mas, calma! Esse artigo vai te ajudar a entender melhor como funciona esse processo de legalização. Dessa forma, tornar mais simples essa etapa, que apesar de burocrática, não precisa ser uma dor de cabeça para você. Ao final de uma leitura detalhada, tenho certeza que você saberá identificar e resolver sua situação. Importância da Legalização Ter um imóvel legalizado evita uma série de problemas oriundos da situação irregular do imóvel. Por exemplo, multas por fiscalização, impossibilidade de venda do terreno, e até mesmo, em caso de um comércio, o fechamento do estabelecimento são problemas recorrentes. É essencial estar de acordo com as obrigações legais para, dessa forma, proporcionar segurança e comodidade para todos. Formas de Aquisição Alguns processos realizados no terreno necessitam de autorização da Prefeitura, necessitando ser notificados em documentos legais. Dessa forma, torna-se mais fácil ter a autorização dos órgãos responsáveis, para que o imóvel seja regularizado. Vale ressaltar que cada município possui
